PGRS de usina solar: como incluir os módulos fotovoltaicos no plano
Quem precisa de PGRS, o que a PNRS pede no conteúdo do plano e como tratar módulos quebrados, estoque no pátio e repotenciação para o plano resistir a uma fiscalização.
Muitos PGRS de usina fotovoltaica foram escritos para a fase de obra e falam de entulho, embalagem e resíduo de escritório. O módulo descartado, que é o resíduo com mais volume na operação, aparece numa linha genérica ou não aparece.
Quando a fiscalização, a auditoria ou o comprador do ativo pede o plano, essa lacuna vira problema. Este guia mostra o que incluir sobre os módulos.
Usina solar precisa de PGRS?
O art. 20 da Política Nacional de Resíduos Sólidos exige plano de gerenciamento de quem gera resíduos perigosos ou resíduos que, pela natureza, composição ou volume, não se equiparam aos domiciliares. Uma usina de grande porte gera módulos descartados em volume e com classe que depende de laudo, e o plano costuma ser pedido no licenciamento (art. 24).
O PGRS precisa de responsável técnico habilitado (art. 22), e as informações do plano devem ser mantidas atualizadas e disponíveis para o órgão ambiental (art. 23). O Decreto 10.936/2022 pede também informação anual sobre a implementação do plano (art. 58).
O que a PNRS pede no plano, aplicado aos módulos
| Conteúdo do art. 21 | Para os módulos fotovoltaicos |
|---|---|
| Descrição do empreendimento | Potência, número de módulos instalados, modelos e ano de entrada em operação |
| Diagnóstico: origem, volume e caracterização | Quebra em O&M, sinistros, defeitos, repotenciação; quantidade estimada por ano; classe pela ABNT NBR 10004 |
| Passivos ambientais | Módulos já acumulados no pátio, com quantidade e local |
| Responsáveis por cada etapa | Quem armazena, quem contrata a coleta, transportador e destinador licenciados |
| Procedimentos operacionais | Armazenamento, emissão de MTR, recebimento e arquivo do CDF |
| Ações preventivas e corretivas | O que fazer em sinistro (granizo, vendaval, incêndio) com quebra em massa |
| Metas de minimização | Redução de quebra no manuseio e na limpeza; preferência por reciclagem sobre aterro |
| Periodicidade de revisão | Conforme a licença de operação |
Como estimar o volume de módulos descartados
O diagnóstico pede volume, e a usina raramente tem esse número pronto. Três fontes ajudam: o histórico de substituições do O&M, os eventos de sinistro já registrados e uma taxa de perda anual aplicada ao parque instalado.
A calculadora de passivo solar faz essa conta a partir da potência e do ano de instalação, em peças, toneladas e carretas. Para repotenciação, o volume é o lote inteiro de módulos retirados, como mostra o guia repotenciação de usina solar.
Os documentos que comprovam o plano
O PGRS diz o que vai ser feito; os documentos provam que foi. Para os módulos, a prova é o MTR de cada coleta, o CDF emitido pelo destinador no sistema MTR e o relatório de destinação do lote. A DMR consolida as quantidades do período e precisa bater com o que o plano estimou.
Contratar a coleta e a reciclagem não transfere a responsabilidade do gerador (art. 27 da PNRS). Por isso o plano deve indicar destinador com licença que cubra a classe do lote, e a usina deve guardar a cópia da licença junto com os CDFs.
Erros comuns no PGRS de usina fotovoltaica
- Plano feito para a obra e nunca revisado para a operação.
- Módulos agrupados com sucata metálica ou resíduos eletrônicos diversos, sem quantidade própria.
- Estoque no pátio fora do diagnóstico de passivos.
- Destino descrito como "empresa especializada", sem nome, licença ou tipo de tratamento.
- Nenhum procedimento para sinistro com quebra em massa.
Como a SunR entra no PGRS da usina
A SunR pode constar no plano como destinadora dos módulos: coleta com MTR, reciclagem 100% mecânica na unidade de Montes Claros/MG, com recuperação de mais de 80% do módulo, e CDF com relatório de destinação por lote. A usina recebe a licença ambiental da unidade para anexar ao plano.
Para quem tem várias usinas, um contrato-quadro deixa o destino definido em todos os planos de uma vez. Veja a gestão de resíduos para EPC e O&M.
Perguntas frequentes
Usina solar precisa de PGRS?
Em geral sim. A PNRS exige o plano de quem gera resíduos perigosos ou que não se equiparam aos domiciliares, e o órgão ambiental costuma pedir o PGRS no licenciamento da usina.
Os módulos quebrados entram no PGRS?
Sim, com origem, volume estimado, classe, armazenamento e destino. Os módulos já acumulados no pátio entram como passivo.
Quem assina o PGRS?
Um responsável técnico habilitado (art. 22 da PNRS).
De quanto em quanto tempo o PGRS é revisado?
Na periodicidade definida no próprio plano, observado o prazo da licença de operação. O Decreto 10.936/2022 pede também informação anual sobre a implementação.
Contratar uma recicladora transfere a responsabilidade?
Não. A responsabilidade do gerador continua (art. 27 da PNRS), por isso o plano deve indicar destinador licenciado e a usina deve guardar os CDFs.